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Direitos Autorais
mauricio.martins
15/01/2015 15:20
Localização: brazil - AC
Registrado: 31/05/2012 09:31
Colaborador Principiante
(209 pontos)
15/01/2015 15:20
Localização: brazil - AC
Registrado: 31/05/2012 09:31
Colaborador Principiante
(209 pontos)
boa tarde pessoal!
tenho duvidas a respeito de direitos autorais..
trabalho registrado em uma agencia desenvolvendo projetos de estandes, cenografia e ambientação, e especifico em todos os projetos em que desenvolvo que são de minha propriedade e da agencia que o vende ok.. porem o advogado da empresa está movendo uma ação pois houve plagio por parte do próprio cliente e disse que não devo envolver meu nome nos projetos pois é tudo propriedade da agencia que me paga.. em fim isso é inteiramente correto?
tenho duvidas a respeito de direitos autorais..
trabalho registrado em uma agencia desenvolvendo projetos de estandes, cenografia e ambientação, e especifico em todos os projetos em que desenvolvo que são de minha propriedade e da agencia que o vende ok.. porem o advogado da empresa está movendo uma ação pois houve plagio por parte do próprio cliente e disse que não devo envolver meu nome nos projetos pois é tudo propriedade da agencia que me paga.. em fim isso é inteiramente correto?
Caue Rodrigues
15/01/2015 20:05
Localização: Serra-ES - ES
Registrado: 30/12/2006 14:26
Especial
(1808 pontos)
15/01/2015 20:05
Localização: Serra-ES - ES
Registrado: 30/12/2006 14:26
Especial
(1808 pontos)
Creio que se você é funcionário da agencia o produto que desenvolve lá é propriedade dela.
É só imaginar grandes agencias entregando um trabalho como você disse que entregam:
seu nome - agencia
José Geraldo - Platinum
Roberto Carlos - M.I.R
Josikleysson dos Santos - Digital Light
Nos lugares que conheço não existe isso de assinatura do artista/agencia, o produto é da agencia e ponto.
É só imaginar grandes agencias entregando um trabalho como você disse que entregam:
seu nome - agencia
José Geraldo - Platinum
Roberto Carlos - M.I.R
Josikleysson dos Santos - Digital Light
Nos lugares que conheço não existe isso de assinatura do artista/agencia, o produto é da agencia e ponto.
ModusTT3
16/01/2015 15:53
Localização: Rio de Janeiro
Registrado: 11/09/2011 20:29
Colaborador Principiante
(114 pontos)
16/01/2015 15:53
Localização: Rio de Janeiro
Registrado: 11/09/2011 20:29
Colaborador Principiante
(114 pontos)
Mauricio,
O assunto não é simples, e tem muitas nuances.
Você assinou um contrato de trabalho? Se assinou verifique seus termos.
Você desenvolveu o produto nas instalações e usando recursos da agência?
Você foi contratado para desenvolver o produto segundo solicitação e orientação da agência?
Se a resposta é sim para as duas últimas perguntas, a grande TENDÊNCIA jurídica é reconhecer que a agência é detentora dos direitos patrimoniais sobre a obra e alguns entendem até que dos direitos morais (não é a minha opinião). Mas como su disse o assunto é bem complexo.
Abs.
Modus TT3
O assunto não é simples, e tem muitas nuances.
Você assinou um contrato de trabalho? Se assinou verifique seus termos.
Você desenvolveu o produto nas instalações e usando recursos da agência?
Você foi contratado para desenvolver o produto segundo solicitação e orientação da agência?
Se a resposta é sim para as duas últimas perguntas, a grande TENDÊNCIA jurídica é reconhecer que a agência é detentora dos direitos patrimoniais sobre a obra e alguns entendem até que dos direitos morais (não é a minha opinião). Mas como su disse o assunto é bem complexo.
Abs.
Modus TT3
"Uma pessoa inteligente aprende com os seus erros, uma pessoa sábia aprende com os erros dos outros."
iarcheski
16/01/2015 17:21
Localização: Chapecó - SC - AC
Registrado: 05/08/2010 17:59
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Colaborador Aprendiz
(397 pontos)
16/01/2015 17:21
Localização: Chapecó - SC - AC
Registrado: 05/08/2010 17:59
Colaborador Aprendiz
(397 pontos)
NO CASO DA ARQUITETURA O QUE DETERMINA A PROPRIEDADE AUTORAL É A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ANOTADA NO RRT (REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA). TIPO EU POSSO ESTAR TRABALHANDO PRA UM ESCRITÓRIO E DESENVOLVER UM PROJETO DO INÍCIO AO FIM, AÍ MEU PATRÃO VAI LÁ E REGISTRA O RRT DO PROJETO NO NOME DELE, SE EU NÃO FIZER UM RRT DE CO-AUTORIA PRONTO O DIREITO AUTORAL É SÓ DELE POIS ELE ESTÁ ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE TÉCNICA PELO PROJETO.
ModusTT3
30/01/2015 17:39
Localização: Rio de Janeiro
Registrado: 11/09/2011 20:29
Colaborador Principiante
(114 pontos)
30/01/2015 17:39
Localização: Rio de Janeiro
Registrado: 11/09/2011 20:29
Colaborador Principiante
(114 pontos)
Mauricio,
Recomendo a leitura da RESOLUÇÃO N° 67, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Ali será esclarecido, melhor que meu post anterior, sobre direito autoral moral e patrimonial. E você poderá entender qual é a sua situação em relação ao direito autoral patrimonial.
Abs
Recomendo a leitura da RESOLUÇÃO N° 67, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.
Ali será esclarecido, melhor que meu post anterior, sobre direito autoral moral e patrimonial. E você poderá entender qual é a sua situação em relação ao direito autoral patrimonial.
Abs
"Uma pessoa inteligente aprende com os seus erros, uma pessoa sábia aprende com os erros dos outros."
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