Oi, vdrohe, e ae irmão beleza pura??
Na ZU (zona urbana) onde essa obra foi construída, isso é permitido sim, depende do local aqui em Ilhéus, minha cidade. O que eu não poderia fazer, é vir com o telhado no segundo pavimento juntamente com as paredes desse pavimento, até o limite frontal do terreno. Marquise é permitido avançar sobre a calçada, pelo menos é isso que aprendi no curso que fiz de Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal de Viçosa em Minas Gerais, ok? Mas com certeza em outras regiões do país, isso deve ser diferente, o Plano Diretor, no caso. Já aqui em Ilhéus, para essa localidade onde esta o terreno, isso é permitido sim!! Vai entender. Depende da zona urbana ou rural onde se localiza o terreno, por exemplo: ZR1, ZR2, ZU1, ZU2 etc.
Abraço e obrigado por participar do tópico, irmão, um abração para ti, fica c/ Deus.
Humildade e sabedoria sempre!!!